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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1089 Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8002104-63.2019.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gracindo Soares Dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601-A) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4816 Intimação: ATO ORDINATÓRIO 1 – Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016, Art. 1º, inciso XXVII, intimem-se as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito. 2 – Intimem-se e cumpra-se. Bom Jesus da Lapa, 10 de outubro de 2022. Paulo Roberto Rodrigues Castro Escrivão da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 8000680-19.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: AVERALDO SANTOS ANDRADE DIVANCHY LINGERIE LTDA - ME Advogado(s): NATHALIA CALDAS FONTES (BA 30461) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8001323-07.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MIRALDA BATISTA DE MORAES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO =============================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2626 DESPACHO 1 – Trata-se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil possibilita o juízo de retratação. No entanto, as razões do recurso interposto não constam elementos supervenientes capazes de alterar o entendimento esboçada na decisão, razão pela qual MANTENHO a sentença proferida pelos se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2627 II – FUNDAMENTAÇÃO O artigo 17 do Código de Processo Civil dispõe que “para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade”. Mesmo na hipótese de ação meramente declaratória é indispensável a existência de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, diante do artigo 5º, inciso XXXV, da Co
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL DIAGNOSTICO SC LTDA BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BRITO BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL SANTOS BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL OLIVEIRA BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL SILVA BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 SILVA BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL SANTOS BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL PEREIRA BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL MAGALHAES BOM