Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11462124 Marcio Luiz de Carvalho – ASP – 2 - Sao Lourenco - 62 - 01/08/2017 A 01/10/2017 158.I, 12240529 Audrey Calixto Braga – ASP – 1 - Varginha - 15 04/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12284329 Rosemary Pedrosa Barreto – ASP – 1 - Varginha - 15 - 04/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12902102 Juliana Daniela Nunes – ASEDS – 2 - Tres Pontas - 27 - 05/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Exames

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 7 - 26/07/2018 A 01/08/2018 - , 07356496 Cristina Maria da Silva Barros – ATB – 2 - Varginha - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 0884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia Reis Gontijo Quadros – PEB – 2 - Divinopolis - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03305653 Vanilda Goncalves Rabelo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 03355070 Marilene Aparecida Alves – PEB – 1 - Arcos - 5 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03661725 Marcia Teresa Goncalves – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 158.I, 04855037 Marisa Sousa Campos Costa – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021610 Valeria Rodrigues da Silva Souza – PEB – 1 - Matozinhos - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08035560 Izabel Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09915919 Elinei Lopes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 Contagem - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 13268701 Heloisa Alves Braga – PEB – 2 - Juatuba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13434345 Simone Louback Ebner – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03502788 Luiz Lustosa Rubiao – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03686219 Vanessa Monteiro de Andrade – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 06694798 Ediane de Fatima Mendes Barbosa – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03