Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0600/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03581980 Joao Luiz Alves Campos – AGOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IGAM N° 92 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.  Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788784 Renato Vieira Brum – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 01/07/2021 - , 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 02/07/2021 - , 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 12/07/2021 - , 13764451 Jaisaben Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 05/07/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Prenassi – AEDS – 1 - Barbacena - 10 - 13/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 09568262 Vanderlucia de Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 11347879 Wanderson Abadio Silva – ASP – 3 Patrocinio - 31 - 10/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 11408531 Andreza Moraes de Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868254 Marcio Alkmim Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2021 A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag informa o resultado do Processo Administrativo nº 16/2021, nos termos publicados em IOF datado de 30/12/2021, no qual restou comprovado a inexis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Barra Longa - 14 - 21/11/2022 A 04/12/2022 - , 14709158 Elizabet Maria Pereira Silva – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - , 15029390 Ivone Dionisia Ribeiro Santos – ASB – 1 Vicosa - 15 - 28/10/2022 A 11/11/2022 38ª SRE - Uba, 08695546 Ana Lucia Ferreira da Silva – PEB – 1 Astolfo Dutra - 16 - 19/10/2022 A 03/11/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/