Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00271 Processo: 0030451-89.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA BORGES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. INTERESSADO: VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. INTERESSADO: VANIA MARIA CABRAL BORGES ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00821 Processo: 0000149-77.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00822 Processo: 0000189-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 00357 Processo: 0036433-69.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00116 Processo: 0755393-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS DE LIRA ADVOGADO: 084129A JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de qunze (15) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 92/94, conforme despacho de f. 95. 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMA

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00167 Processo: 0010143-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERISSIMO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto,julgo parcialmente procedente o pedido do autor,para condenar a pbprev e o estado da paraiba ao descongela

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 0035784-80.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO ARAUJO FREITAS ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA , 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO/PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS S