Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA 1 PEB 1 PEB PATOS DE MINAS LUCIO FLAVIO DE LIMA 1052154-0 ISA FATIMA SILVEIRA 1054130-8 UBERABA CYRINO SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU NIVEL GRAU NIVEL GRAU I D I E I H I I VIGÊNCIA 24/03/2016 19/02/2016 Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjunto de Educação 28 1115148 - 1 Resolução SEE Nº 3803, de 27 de junho de 2018 O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 15/09/17, por desist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; Sete Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIIF/DV, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 947.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 5 03632247 Maria Luzia Nunes Tiburcio – PEB – 1 - Onde se Lê: 6 0,28.11.2013,26.01.2014,5971/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se: 57,28.11.2013,23.01.2014, 03632247 Maria Luzia Nunes Tiburcio – P5 – 0 - Onde se Lê: 60,28.11.2013,26.01.2014,5971/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se: 57,28.11.2013,23.01.2014 SORVETERIA ALASKA DE COIMBRA LTDA - 09.169.013/0001-63 WELLINGTON SILVA - CPF 080.276.526-26 - 09.182.108/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 o servidore nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/11/18. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/18 ANULA NO A