Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.457, de 12 de março de 2014) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE Agência RMBH DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,40 SITUAÇÃO ATUAL 257,20 256,80 ANEXO IV (a que se refere o caput do art. 3º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10374304 10377570 10386431 10414217 10693612 10704609 10708519 10721884 10747236 173880 295626 381962 430058 487983 492900 497800 499400 544809 670745 709311 750943 775767 801373 809533 822619 857763 881664 979641 981324 988345 1000777 1032606 1068535 1104348 1156389 1156595 1161017 1238948 1319961 1323260 1326339 1350115 1352285 1385434 1401280 1445121 1450295 1488329 1517846 1542133 1552371 1579093 1651603 1668912 1677301 1685593 1705060 1734698 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUBER CÉSAR RODRIGUES SILVA, MASP 1319451-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100721 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria/SES nº. 007/2015. Exclusão de Membro Portaria/SES nº. 067/2013 publicada no MG em 04/12/2013 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica excluída a servidora Maria das Dores de Souza Cruz, MASP 349.615-5, mantida a servidora Rosa Maria Marques Figueira dos Santos, MASP 366.465-3, como Presidente da Comissão Sindicante. Data: 11/03/2015. Extrato de Portaria/SES nº. 008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA, MASP 914101-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. nome