Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00563ª Sessão Ordinária realizada em 12//04/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente KVR1646 7185582 E C Nascimento E Cia Ltda GQG1807 7242550 Raimon Magela Rodrigues EHB2293 7129594 Thales Alves De Santa Rita OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo selecionadas para o fornecimento do objeto a Maria Helena de Aveiro, com o valor de R$1.200,00, Indalador Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda com o valor de R$2.832,00, Now Química Indústria e Comércio Ltda, com o valor de R$5.437,50, e Jerbra Comercial Ltda, com o valor de R$2.218,30. Dotação Orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339030 0 10.1. SEI: 2300.01.0003590/2019-12. Contratante: Departamento de Edificações e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo OQH-9667 L027816891 683-12 Furvans Utilitarios Ltdame MXC-4342 L030397363 745-50 Fusomec Ltda me HKZ-6217 L030397263 745-50 Fvalocacao E Fretamentos De V L OQQ-9359 L030398134 746-30 G E B Mercearia E Trasp Ltda Me GVI-4022 L030397903 745-50 G Minas Consultoria Empresarial HNH-8337 L030394702 745-50 G M Costa Transportes Ltda HLQ-1150 L027823028 683-12 Gaba Transportes Ltda GXA-4537 L030398343 745-50 Gabriel Costa C E D Petroleo Ltd B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo OOX-1738 A028638108 612-20 Fernando Antonio Martins Lage GQP-9221 A028633104 691-20 Fernando Antonio Ramos GXH-1733 L030395519 745-50 Fernando Custodio Estevao GQK-5077 L030396590 746-30 Fernando E Espaladori De Lima OPK-8031 L030396939 745-50 Fernando Goncalves Sastre IIO-3749 L027771133 683-12 Fernando Henrique Da S Ribeiro KLL-9545 A028682592 581-97 Fernando J De Almeida Simoes JJQ-0836 L027807103 683-12 Fernando Maik De Resende GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85