Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo: I - Conferir a especificação de empenho; II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor; III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de empenho, conforme especificação no Portal de Compras; IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG; V - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Educação encarregada de apresentar relatórios circunstanciados ao final de cada semestre, após implantação. Por Ofício SEMED nº 929/2014, datado de 07.11.2014, aqui recebido em 13.11.2014, a Secretária encaminhou proposta para que as escolas municipais daquela localidade pudessem oferecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Fundamental (anos finais) no turno diurno, “vinculada” à proposta aprovada pelo Parece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02349116 Roselis Teixeira Gomide – CH-23 – 1 - Alem Paraiba - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544690 Sergio Santos de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 03444395 Maria Tereza Abreu Camargo – PEB – 1 - Volta Grande - 10 - 04/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 03508710 Aparecida Conceicao Webster Nog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9111, 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 00000000-0 – Nara Miranda de Oliveira Cangussu, Materiais de Construção II e Segurança e Higiene do Trabalho, 21h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, Sistemas Digitais, Introdução à Engenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU¸ MASP 1088771-9, Médico Perito, MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoç�