Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3195 111 ADV. ANDERSON MANFRENATO - 698A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000274-34.2013.8.04.6302; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Preferências e Privilégios Creditórios; Autor: MARIA DO CARMO DE SOUZA TEIXEIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; DECISÃOA exequente apresentou

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3177 29 PARINTINS 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA RELAÇÃO 99/2021 ADV. RAFAEL YAN DE SOUZA SILVA - 13427N-AM; Processo: 0601862-52.2021.8.04.6300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: RAMON DE SOUZA CRUZ;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Segunda Câmara Cível Agravante : Municipio de Manaus Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM) Agravado : Ethel Sophia Marques Melo Processo: 0012256-02.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante : Municipio de Manaus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM) Apelado: Aluisio de Araujo do Espirito Processo: 0815232-14.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva (OAB: 1753/ AM) Apel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) Apelado : Georgeth Gadelha Vieira Processo: 0802304-70.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conheço e dou provimento, monocraticamente, ao apelo sub judice, a fim de determinar, via de consequência, o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê regular prosseguimento ao feito. À Secretaria para providências. Manaus/AM, 25 de maio de 2015. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora”. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com o entendimento sufragado por esta Corte de Justiça, através do verbete da Súmula nº 02, deve a mesma malograr. Com fincas em tais razões, e amparada pelos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conheço e nego provimento monocraticamente, ao apelo sub judice. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências subseqüentes. Manaus(A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0802407-77.2008.8.04.0001 (001.08.802407-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Municipio de Manaus- EXECUTADO: Claudio dos Santos de Souza- Assim, considerando a necessidade imperiosa da identificação da parte por meio de seu RG ou CPF, ou mesmo do CNPJ, bem como da designação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário EXECUÇÃO FISCAL. PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DE CPF, RG E CNPJ DO DEMANDADO. IRREGULARIDADE SANÁVEL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 02 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A indicação do CNPJ da empresa ré ou do CPF e RG do demandado, assim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO TRIBUNAL SUFRAGADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a petição inicial das ações de execução fiscal não precise observar todos os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil, é imprescindível que haja a corr