Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 contrato social Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21061015154635800 864 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2021. Contrato Social aceletrica 000133223049 EVERTON ALEXANDRE VIEIRA Assessor 21061015160926000 contrato social foxcel Contrato Social 000133223101 EXTRATO FGTS - 21061015162718400 Extrato de FGTS EMITIDOS NA CEF 000133223148 21061015164045700 Extrato de FGTS Processo Nº CumSen-0100326-78.2021.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ARNALDO BOLDRIN LOPES ADVOGADO(A): SP194389 - FABIANA SANTOS OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013127-04.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 6 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 218 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000786 - Lote 12588/15 - RGF DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 6 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 218 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2015/6302000786 - Lote 12588/15 - RGF DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4897 RECLAMADO RAIKON MAGNO DE SOUZA 19474708843 PATRICIA CORSI MARQUES(OAB: 280075/SP) No mesmo prazo, deverá a reclamada regularizar sua representação processual quanto ao subscritor da petição de ADVOGADO acordo. No silêncio, aguarde-se a audiência designada. Intimado(s)/Citado(s): - RAIKON MAGNO DE SOUZA 19474708843 Assinatura SAO PAULO, 30 de Outubro de 2018

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 08/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0111 PROCESSO: 0013306-69.2013.4.03.6302 RECTE: ELVIRA BAIAO ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ADV. SP059715 - JOSE ROBERTO PONTES e ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 6 de maio de 2015 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINT

Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00057 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011390-27.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.011390-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIANO JOAO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00113902720094036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial

Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00098493720094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REsp 1.334.488/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 21 de julho de 2016. MAIRAN M

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegalidade ou abuso de poder que resulte em dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. - O Supremo Tribunal Federal, no RE 661256 RG / DF, relator o ministro Ayres de Brito, em 17/11/2011, reconheceu a repercussão geral nesta questão constitucional. Por ora, porque não houve o julgamento da causa, não há efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário. - A decisão agravada abordou todas as questões suscitadas e orientou-se pelo entendimento jurisprudencial domi