Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 13821871 Kaio Leonardo Madureira Simoes – PEB – 3 - Nova Lima - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 14077507 Margery Carvalho Leao – EEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 12/09/2017 A 17/09/2017 - 158.I, 14103873 Barbara Braga Penido Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03892890 Maria de Lourdes De Souza Elias Ferreira – ATB – 1 - Ouro Preto - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05847868 Angela Maria Guimaraes – PEB – 2 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 2 Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 1 - Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09431891 Eliane Socorro Alves – PEB – 1 - F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 1,22.05.2018,22.05.2018,1390/2018,MG 23.05.2018 - Leia-se: 2,22.05.2018,23.05.2018 COMUNICAÇÃO : 1459/2018 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 0000000 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinquênio de exercício, a partir de 29/11/14; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 174479-6-02, Zenólia Francisca de Souza e Silva, EEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 867011-9-01, Norma Célia Ferreira Gomes, PEBTIIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/10; GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 4610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09554445 Angelo Jose Leal Elias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2021 38ª SRE - Uba, 13452974 Josue de Carvalho Vilas Boas – PEB – 3 - Uba - 17/11/2021 Metropolitana B, 12523924 Isabella da Silva Siqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 17/11/2021 - , 13166962 Danielle Regina Queiroz Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Rosangela Maria de Paiva Freitas, MASP 444.020-2, CPF 383.049.886-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol