Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2160/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JUNHO DE 2019 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  39 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94. RESOLVE: Exclusão da PORTARIA Nº 2334/2017, de 14 de junho de 2017, referente a Licença Premio do servidor ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES, matrícula 55586017/ 1, publicado no DOE 33396 de 16/07/20

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  53 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2014/2017, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDREIA GONÇALVES de CARVALHO Gerente da Área de Gestão de Pessoa, em exercício SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 395245 PORTARIA Nº 4120/2019 - ADEPARÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2493/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 ADEPARÁ. O Diretor da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe os artigos 199, 204, 205 e 208 da Lei 5.810/94. CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar através da Portaria nº 1586/2018, publicada no D.O.E nº 33.634 DE 11/06/2018 referente aos

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 094/18 PARTES: ADEPARÁ E CRISTIANO VIANA NUNES CPF: 004.396.772-89 CARGO: AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIO VIGENCIA: 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JUNHO DE 2019 ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Diretor Geral, em exercicio AUTORIZAÇÃO: 2018/60357 Protocolo: 332043 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 4 - Nº 148/18 PARTES: ADEPARÁ E ADBE AFONSO ACRUX CPF: 012.073.416-81 CARGO:

Diário Oficial ● 27/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33526  23 Quarta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Gerente de Área de Gestão de Pessoa Protocolo: 265092 PORTARIA Nº 5250/2017 - ADEPARÁ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº. 0299/2018, Datada de 27 de setembro de 2018, publicada no DOE. Nº 33710 de 28 de setembro de 2018. Onde lê-se: 01/10 a 06/10/2018. Leia – se: 27/09 a 02/10/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 387293 TORNAR SEM EFEITO . O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pe

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Frangos, galinhas, galos, codornas, perdizes, perus, patos e pintos de 1 dia. Qualquer finalidade. Por lote de 500 animais ou fração. 2,00 Ovos férteis. Qualquer finalidade. Por lote de 500 unidades ou fração. 2,00 Qualquer finalidade. Por animal. 2,00 Por animal. 3,00 Avestruzes, emas, faisões e pavões. Aves canoras e afins (passeiriformes). Crustáceos, Rã e afins (anfíbios). Qualquer finalidade. Qu

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 a. Posto de Fiscalização Agropecuária - PFA do Canal Tartaruga, localizado costa norte da ilha do Marajó, na ilha do Camaleão, próximo à Vila Nascimento – Chaves. Protocolo: 197063 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2528/2017 - ADEPARÁ, 28 DE JUNHO DE 2017 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regiment

Publicações Judiciais I ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o apelante, em síntese, que: a) a função de gerente de recursos humanos envolve atividades ligadas à ciência da administração; b) a sentença deixou de observar o disposto no art. 3º do Decreto 61.934/67, bem como do § 1º do art. 14 da Lei n.º 4.769/65. Com as contrarrazões, os autos vieram a este Tribunal. É o relatório. Decido. A autora exerce a função de gerente de recursos humanos. A Lei n.º 4.769/65, que regula o exercício das profissões de administradores, elenc