Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trar o notório conhecimento na área temática, que não será objeto de pontuação e não terá caráter classificatório: a) que deverá abordar, obrigatoriamente: o papel das ouvidorias públicas no atual contexto democrático brasileiro como instrumento do exercício da cidadania participativa e como forma de controle social do Estado; quais os mecanismos de mensuração da eficácia, eficiência e efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo 015.488.826-58 Vitor Aquino Brandão 6 Valadão 112.069.416-77 Beatriz Doehler Marcel Sotero 113.159.346-47 Antônio Dias de Oliveira PH387 8 PH390 12 PH391 062.974.646-00 Nathalia Bertu Moura 13 Presotti 109.196.146-80 Isabella Tibúrcio Izalle Maria 122.887.186-84 Santos Cária Alvarenga 079.090.246-06 Thiago Araújo PH500 14 PH398 15 PH399 20 PH402 060.584.516-63 Iara Castro Silva 22 Crispim de 091.842.026-10 Brun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09848409661 11070148679 04077302650 03776316632 01646381645 81457561620 67967728653 10347336647 04304804669 06021066642 03919987659 01508612650 03562490690 CPF 04017152643 CPF 62981153668 Rodrigo Albano 237° Nascimento Dos Santos Sirlene Pereira Alves 238° Gizele Cristina Rodrigues 239° Marcelo Ferreira De Castro 240° Paula Alves Lima 241° Marcelo Augusto 242° De Oliveira Adriana Cruz De Camargos 243°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 146 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 11 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 8 – 132 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Secretaria de Estado de Governo Gove