Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Luiz da Silva Efigenia Inacia da Silva e Silva Marcondes de Oliveira Ferreira Francisca Vieira Lima Jose Luiz Sergio Maria da Consolacao de Almeida Sergio Marcos Aurelio Salim Monteiro Valeria Teodoro Bechtlufft Ferreira Laize de Lourdes Henriques Monteiro Helio Neto da Silva Vera Lucia da Costa Jose Marcio Vieira Andrea Terezinha Defilippo Marcos Paulo Neres Rocha Marcos Jose Santana Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Desempregado* - Indeferido; 588000780 - Silmara De Fatima Porto - Desempregado* - Deferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Desempregado* - Indeferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588000253 - Thiago Marcelino Reis - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588001652 - Venicios Oliveira Alves - Desempregado* Deferido; 588001366

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1436724-7 EDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO CASSIA MARCIAL SOUSA SENA ELIONORA DOMINGO DOS SANTOS HELEN GERNANE PEREIRA DA SILVA 1234074-1 FERNANDA CARDEAL ANTAO 446268-5 1044553-4 448823-5 Indeferido 0081277115012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 0081336815012018 Pré-Admissional Indeferido 0081276315012018 Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Luzia Maria da Conceicao Prado Luzia Neves da Silva Marcela Oliveira Chaves Marcia Jakeline Miranda Lobo Marcio Martins Cruz Marco Antonio Barros da Costa Mattoso Maria Aparecida Alvarenga de Carvalho Maria Aparecida Andrade Pinto Maria Aparecida Ramos Bie Maria Aparecida Maria Auxiliadora G S Rodrigues Maria Beatriz Pagin Durante Maria Celeste Martins Amaral Maria Fernandes Vieira Maria Jose Vitor Rocha Maria Jose da Costa Nunes Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3270/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudia Cesari Mineli Campagnani – – 0 - - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02346468 Wagner Pinto Domingos – AS-3 – 1 - Belo Horizonte - 91 - 28/05/2014 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 33 diário do exeCutivo RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2019/0223 – PEM Objeto: Turbidímetro Digital. Proposta vencedora: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli . para os Itens 01 - Cota Principal, no valor de R$ 31 .500,00 e 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 10 .500,00, perfazendo o valor total de R$ 42 .000,00 . A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 2