Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01, Ato nº 133/2009, publicado em 19/08/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/07/04, leia-se: a partir de 31/07/10. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 20 1376975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1081/2021 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se lê: Vanesssa leia-se: Vanessa. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 76.409-2, Clelia Dayrell de Lima, PEB2P, 2° cargo, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 5 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora