Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9558, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, em virtude de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Fundação João Pinheiro Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 018, DE 18 DE JULHO DE 2014 Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 007/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária Seara de Luz. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 143/2011/ SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO COELHO RIBEIRO, Masp 1299646-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 IO1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no artigo 45 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, RESOLVEM: Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, a servidora ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos § 2º Não é necessário que o patrocínio tenha pertinência temática com a área de atuação do patrocinador. Do Comitê de Patrocínios Art. 6º O Comitê de Patrocínios, instituído por esta Resolução e regulado por seu Regimento Interno, tem caráter consultivo e atuará em regime de colegiado, cabendo-lhe: I - manifestar-se sobre as propostas de patrocínio encaminhadas para sua apreciação; II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo ­­ Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustível automotor para abastecer as viaturas alocadas na(s) 23/07/2014 371/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs. Monte Santo de Minas/MG. Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP 298.527-3; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 31 - Governador do Estado de Minas Gerais; Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Andréa Abritta Garzon - Defensora Pública e Asssessora Especial da Subsecretaria de Adm