Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 nova planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 523 do CPC/2015) e 10 % de honorários advocatícios, e indicar bens passíveis de penhora. Ressalto que deverá ser observada a vinculação do cumprimento de sentença a este processo e a esta Vara. Os autos ficarão em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, serão encaminhados ao arquivo com as cautelas de estilo. Bras

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Paulo. Diante do exposto, fica o autor intimado a recolher as custas da carta precatória, em GUIA PRÓPRIA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2018 às 17h04. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.127374-6 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pere

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 retirada das peças juntadas aos presentes autos, as quais deverão ser preservadas por seus respectivos detentores, até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, contidas nos autos do processo eletrônicos (PJE) correspondente, nos termos do artigo 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do C

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715054-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2016 e do art. 100, §2º do PGC, ficam as partes intimadas a recolher custas no p

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.007114-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE LEONARDO GETULIO FERREIRA MORAES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido eletronicamente e encontra-se disponibilizado. Nos termos da Portaria n.

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 INICIAL, PROCURAÇÃO, SENTENÇA, etc). Havendo depósito de valores nestes autos, o alvará deverá ser expedido em nome do patrono do credor, pois trata-se honorários. Após o prazo deferido nesta assentada e atendidas as cautelas necessárias, arquivem-se estes autos. Intimese. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 13h07. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2006.01.1.104229

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 réu pode deixar de se manifestar na oportunidade do artigo 334 do § 5º, mesmo ciente de que não irá realizar qualquer tipo de acordo. Assim, o designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alt

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diante da nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015 já em vigor, não existe mais a possibilidade de emissão de certidão de crédito, motivo pelo qual indefiro o pedido de fls. 280. Contudo, defiro a expedição de certidão para que o exequente promova a anotação e protesto, caso entenda adequado, com fundamento no artigo 517 do CPC. Após, retornem os autos ao arquivo prov

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 reconhecimento de vínculo empregatício e/ou o recebimento de verbas trabalhistas, ou seja, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 114 CF/88). 1.1. A pretensão do autor, profissional (motorista) autônomo, tem natureza civil, na medid

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 DIVERSOS Nº 2016.01.1.051535-7 - Cumprimento de Sentenca - A: THIAGO ALEXANDRE DE ANDRADE COSTA. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Adv(s).: DF032562 - Pedro Portella Nunes. Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido eletronicamente e encontra-se disponibilizado. Nos termos da Portaria n. 02/2016, fica a parte autora intimada p