Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRICULA ANTONIO VICENTE DA SILVA Motorista 498856 Ordenadora de despesa 11º. CRS – Marabá Protocolo: 851132 PORTARIA Nº 227 de 02 de Setembro de 2022 O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Publica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão de diária em Mis

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 35.069 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2022-SEMSA O Município de Rurópolis/PA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, torna público aos Interessados a impugnação do Edital interposta pela empresa: PRESIM - Pré-moldados Simões Engenharia Ltda, com relaç�

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 35.074 Pedagógico de Ensino Profissional, MF 5675014/3, 2021/2022, no período de 01.07.2022 a 30.07.2022. R E S O L V E: Designar o servidor CB PM DANILO GILVANI CABRAL PASSINHO, MF57222258, para responder pelo cargo de Gerente Técnico Pedagógico de Ensino Profissional, no referido período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 838350 .. CONTRATO . CONTRATO: 20-2022

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA R$ R$ 39.146,00 CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI R$ R$ 76.056,00 MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 45.039,20 Valor Total da Licitação: R$ 207.790,80 – Processo nº 2022/265641 Belém, 22 de agosto de 2022 IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral Protocolo: 842785 TORNAR SEM EFEITO Publicação do termo de Rescisão do Termo de Homologação do PE nº 118/2022. Resolve: Tornar sem efei

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.086 PORTARIA Nº 470 de 22 de Agosto de 2022 Nome: Abias Pereira Matos. Cargo: Guarda de Endemias. Matrícula/Siape: 504379. CPF: 159.166.852-20. Nome: José Antônio Penha Cutrim Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504501 CPF: 126.617.673-04 Nome: Felix Isidorio de Araújo Cargo: Guarda de Endemias Matrícula/Siape: 504762 CPF: 288.806.921-00 Período: 23.08 a 06.09.2022 Nº de Diárias: 14,5 (Quatorze e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Desti

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.078 - Membro: Nome: ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA Cargo: Gerente de Patrimônio e Serviços Matrícula Funcional: 54186058 - Membro: Nome: GILVANA REIS DA CRUZ Cargo: Agente de Portaria Matrícula Funcional: 5107580 Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 839939 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 027/2022 – F

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.049 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27112017-09-0048-01/2018 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27112017-09-0048 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): URSA SERVIÇOS EIRELI  - ME - CNPJ: 24.157.800/0001-89. OBJETO: Aditamento do contrato Nº 27112017-09-0048-01/2018, em mais 25% do valor inicial. FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/07/2022

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão o servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  49 Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 14 de Dezembro de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 888064 . . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 119/2022-GAB/CGP BELÉM, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 O Secretário de Estado de Segurança Pú

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.080 PORTARIA Nº 254 de 08 de Julho de 2022 Nome: Antônio Farias Xavier Neto (Chefe Administrativo e Financeiro), matrícula – 6029570-2; José Mauricio Vanzeler Pompeu; (Ag. Administrativo) matrícula – 57232496-1; Elielson Junior Mota Corrêa (Ag. Portaria), matrícula – 5913127-1; Objetivo: Vistoriar as embarcações que tem contrato de fornecimento de passagem fluvial com o 13ºCRS/SESPA para o trecho Limoeiro do Ajuru/ Belém/Limoeiro do Ajuru e realizar