Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 639/2020-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO os termos do art. 40 da Lei n° 13.140/2015, art. 8º, §1º, da Resolução n° 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e art. 5, I) da Reso

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6 CONSIDERANDO os termos do art. 4° da Lei n° 13.140/2015, art. 8º, §1º, da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e art. 5º, da Resolução nº 24/2018 - TJPA; CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/49134, Art. 1º DESIGNAR os mediadores abaixo relacionados para atuarem junto ao 7º CEJUSC DA Capital, pelo período de 12 (doze) meses, a cont

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1822 DENUNCIADO: SANDERSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR DENUNCIADO: WILLES GUILHERME DA TRINDADE ALEIXO ADVOGADO: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR 8074 OAB-PA VÍTIMA: A.C.O.E DESPACHO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 008/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório,

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2432 PROCESSO Nº 0006832-13.2018.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 14 DA LEI 10.826/2003 DENUNCIADO: DAVI PAZ OLIVEIRA ENDEREÇO: FRANCISCO PEREIRA LAGO, Nº 74 . JADERLÂNDIA - CASTANHAL/PA EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO VANESSA RAMOS COUTO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Faço saber aos

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1623 Comarca de Castanhal PROCESSO Nº 0002556-41.2015.8.14.0015 CAPITULAÇ¿O PENAL: ART. 157, §2°, I, II E ART. 244-B DO ECA DENUNCIADO : ANDERSON DOS SANTOS SÁ ENDEREÇO: RUA PAES DE CARVALHO, N° 437 CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA EDITAL DE CITAÇ¿O (prazo de 15 dias) DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO VANESSA RAMOS COUTO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTAN

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2871 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 DIAS A DOUTORA VANESSA RAMOS COUTO, MMª. Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, Estado do Pará/PA., Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc. FAZ SABER, aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectivo cartório da 1ª

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1567 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Desentranhe-se o documento de fls. 35/39, posto que não pertencem a estes autos, já que se trata de perícia não requisitada e que se refere a fato diverso do que está noticiado nos autos. Feito isso, a secretaria deverá diligenciar em busca do processo a que se refere o documento desentranhado e, caso seja inexitosa a diligência, devolver o documento à

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2566 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº 0003170-17.2013.8.14.0015 CAPITULAÇ¿O PENAL: ART. 155 § 4º, INC. I E IV DENUNCIADO: DENIVAL CHAGAS NUNES,MADALENA DAS CHAGAS FARO ENDEREÇO: RUA SN-8 QUADRA 16 OU 168 . JARDIM DAS ACÁCIAS - SANTA IZABEL DO PARÁ/PA,TV. JACKSILANDIA, 125 OU R. DANIEL HOLANDA, 72 OUB 74, JARDIM DAS CACIAS . JARDIM DAS ACÁCIAS - SANTA IZABEL DO PARÁ/PA,RUA

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 quando necessário, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o (a) acusado (a) citado (a) não apresentar defesa e não constituir defensor, será suspenso o processo e o prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Castanhal (PA), 14 de outubro de 2020 . Sônia do Nascimento Rodrigues Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal Comarca de Castanhal PROCESSO Nº 00086

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal Comarca de Castanhal PROCESSO Nº 0011430-10.2018.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART.129 §9º C/C LEI 11.340/06 DENUNCIADO: ANTONIO JOSE ROSARIO BARBOSA ENDEREÇO: OTR FRANCISCO PEREIRA LAGO 257 QD56 LOTE 17 . JADERLÂNDIA CASTANHAL/PA,RUA SHALON BOTELHO, N°38, INVASÃO CANAL . CAIÇARA CASTANHAL/PA,TRAV. SANTO ANTONIO, KM 01, S/N ESTRADA DA FAZENDA TRÊS MARIAS