Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2621 Processo: 0000954-63.2017.5.12.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Parte Autora: DILMA DA SILVEIRA Parte Ré: POUSADA ALOHA PRAIA DO ROSA LTDA - ME e outros Destinatário(a): POUSADA ALOHA PRAIA DO ROSA LTDA - ME 88495-000 - Rua Francisco Pacheco de Souza, 205 - sala 01 Centro - GAROPABA - SANTA CATARINA Código para aferir autentic

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4892 Destinatário(a): POUSADA ALOHA PRAIA DO ROSA LTDA - ME 88495-000 - Rua Francisco Pacheco de Souza, 205 - sala 01 Centro - GAROPABA - SANTA CATARINA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Rua Ayrton Senna, 717, Centro, Imbituba/SC - CEP 88780 000 (48) 3255-0520 - vara_ima@trt12.jus.br Audiência: 11/09/2018 16:00 PROCESSO: 0000954-63.2017.5.12.0043 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4596 Parte Ré: NAILTON FERREIRA - ME e outros (2) Cecilia Teixeira Oliveira Técnica Judiciária Notificação Processo Nº RTOrd-0000367-41.2017.5.12.0043 RECLAMANTE MATEUS FRANCISCO ADVOGADO CAROLINE GOMES E SILVA FORTE(OAB: 44511/SC) RECLAMADO PICO DA TRIBO DANCETERIA LTDA - ME ADVOGADO NATACHA CAROLINE FIGUEIREDO PAUSE(OAB: 38494/SC) RECLAMADO BRASIL SUL SERVICOS DE S

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4586 Em 21 de novembro de 2017. Processo: 0000324-07.2017.5.12.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Parte Autora: JOSE EDUARDO DA ROSA PEREIRA Parte Ré: NAILTON FERREIRA - ME e outros (2) Cecilia Teixeira Oliveira Técnica Judiciária Notificação Processo Nº RTOrd-0000324-07.2017.5.12.0043 RECLAMANTE JOSE EDUARDO DA ROSA PEREIRA AD

Publicações Judiciais ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010658-17.2012.404.0000/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : PAULO RICARDO LUCAS ADVOGADO : Gustavo Hentges Redecker e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0010658-17.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-

Publicações Judiciais ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRDO ADVOGADO : MARIA FATIMA SIMON GOTZ : Dilani Marcia Lompa 00009 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 001731145.2011.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO ADVOGADO : BENEDITA BATISTA DOS SANTOS : Renata Moço 00010 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AI Nº 001170963.2012.404.0000/RS AGRTE PROCURADOR AGRDO ADVOGADO : : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc

Publicações Judiciais ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto 00009 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0012902-26.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : IRACEMA FERREIRA ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0014332-13.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE ELOY SILVEIRA ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto 00011

Publicações Judiciais ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CELIA MARIA CECCONELLO DALTOE ADVOGADO : Rodrigo Dalpias APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000081 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0004807-70.2012.404.9999 00048233520108240030/SC RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ANTONIO RENE

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4580 execução, no prazo legal. V - Tendo em vista a Portaria MF nº 582, de 11-12-13, do Ministério da Fazenda, desnecessária a intimação da União, já que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 20.000,00. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT VI - Decorrido o prazo para EMBARGOS, requisite-se o pagamento via RPV, tendo em vista os créditos apur

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1727 - SANDRO PEREIRA DOS SANTOS - SARA DE JESUS SOUZA QUEIROZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLO