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Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2165 160 Agravo de Instrumento n.º 0004906-85.2012.8.02.0000 Pagamento em Consignação 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Francisco Holanda Costa Filho Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Advogado : Flávio Daniel Leite Alves (OAB: 6956/AL) Advogado : Tagore Alves Novaes L
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 CE/16477 / CE/16477 CE/5027 CE/16477 / / 2 2 3 4 5 5 PI/4202 SP/191844 / / CE/17677 CE/13179 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1470 753 2 3 3 4 5 6 6 1) 2080-70.2015.8.06.0097/0 - Tombo: 30882015 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO DIOGENES DENUNCIADO.: JOSÉ DIAS CAMPOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: O ESTADO. “”Intimar o advogado dos acusados a fim de comparecer, no dia 12 de SETEMBRO
1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001344-11.2010.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01344/2010-002-19-00.5 Reclamado Advogado Reclamante Advogado PANIFICACAO BRITO LTDA JOSE ROBERTO OMENA SOUZA(OAB: 5194AL) ELINE MENEZES DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES DA SILVA(OAB: 3305AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) MARIA DE LOURDES DA SILVA, JOSE ROBERTO OMENA SOUZA, a comparece
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18052215092857100 Documento Diverso Documento Diverso 000013434379 18052215070709700 Documento Diverso Documento Diverso 000013434271 18052215082626400 Documento Diverso Documento Diverso 000013434336 18052215075991400 Documento Diverso Documento Diverso 000013434320 18052215064345100 Documento Diverso 1634 Processo Nº HoTrEx-0000474-95.2018.5.10.0014 REQUERENTE BRAS
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Embargada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 207 : Maria das Graças Alexandre da Silva : Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB: 8384/AL) DESPACHO Modernamente, no âmbito das Cortes Superiores, tem-se admitido, como corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa, a necessidade de intimação da parte adversa para manifestar-se sobre os embargos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1474 209 amplitude do segundo contrato celebrado entre os credores e o advogado no momento da propositura da execução contra a Fazenda Pública (fls. 241/249). Ocorre que, apesar do Superior Tribunal de Justiça limitar os honorários contratuais quando desproporcionais (REsp 1155200/DF), havendo oposição pelos credores nos present
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso. 78 DENEGO seguimento aorecurso de revista interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Alegação(ões): Publique-se e intime-se. Pugna pela redução do valor aerbitrado a título de honorários periciais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assevera que de acordo com o Provimento de nº 05/2004 deste E.
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 792 número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). PODER JUDICIÁRIO A audiência de prosseguimento de instrução será JUSTIÇA DO TRABALHO designada posteriormente Fundamentação Atente-se as partes, no tocante ao ônus da prova, que ao reclamante competirá a comprovação dos fatos constitutivos Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho f
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 MACEIÓ, 14/07/2016. Juiz(a) do Trabalho: THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 15 dias de julho de 2016. Eu, LILIANE CRISTINA CALHEIROS DE OLIVEIRA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, FABRÍCIO ROS
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Advogado Reclamante Advogado RICARDO CARLOS MEDEIROS(OAB: 3026AL) IONE CORNELIO MARQUES FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO(OAB: 8280AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, a comparecer(em) à sede da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. PAZ, 6º ANDAR, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedi