Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Jardim Canaã – CEP 37.026-150 Telefone (0XX35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2018, às 08h00 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ato nº 08 publicado em 14/1/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2016 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE ALMENARA PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí; SRE ARAÇUAÍ PARA ITAOBIM MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Oliveira, para Marlene Asarias de Oliveira Teixeira; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 359.776-2, Maria Augusta da Silva, para Maria Augusta da Silva Garcia; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.420.824-3, Thainis Laiani Corrêa Pereira, para Thainis Laiani Corrêa Pereira Bernanrdes; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.001.633-5, Sandra Regina Silva Gonzalez, para Sandra Regina Silva; Varginha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 16/01/92 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 03/02/92, data do exercício. RETIFICAÇÃO – Ato nº 192/2014 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fabia Araujo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC – ato publicado em 16/03/12, por incorreção na vigência – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 21/07/11 – Leia-se: 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº 09/17 publicado em 24/03/17, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 24/02/17, leia-se: a partir de 24/04/17. 20 952052 - 1 Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES