Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 828 17032818430184300 Notificação Notificação 16061612345147500 comp. Residência 1 Fatura 000005112664 000003676722 17032818430184300 Sentença Sentença 000005112664 17032818212920700 Ata da Audiência Ata da Audiência 17032712031166100 Notificação Hipossuficiência 000003676738 Extrato de Conta do 16061612373145900 FGTS 000003676743 Proc e Cpf e Rg-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 118 Terceiro Interessado: Defensoria Pública Núcleo De Contestação Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Sem cadastro da 19121809052417100 239 RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(OAB: 8271/MA) Certidão advogada so autor 000011577363 Intimado(s)/Citado(s): - SANTANA RIBEIRO DE SOUZA 19121610311675500 Despacho Despacho 000011558146 PODER JUDICIÁRIO PROC JUST 19121610165261400 Documento Diverso COM.1506.83.2014 JUSTIÇA DO TRABALHO 000011557897 JUNTADA 19121610162

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0016448-73.2019.5.16.0014 AUTOR ANTONIO LUIZ VICENTE DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS PAVAO DINIZ(OAB: 17465/MA) RÉU JORGE BATISTA & CIA LTDA ADVOGADO MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB: 8295/PI) 821 Processo Nº ATOrd-0051100-97.2011.5.16.0014 TERESINHA PEREIRA LOPES DE SOUSA ADVOGADO LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB: 11417-A/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO AUTOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 608 SENTENÇA O MUNICIPIO DE SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima designada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do cancelamento da dívida. É O RELATÓRIO. É cediço que a Execução Fiscal pode ser extinta por for�

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MANOEL JOAQUIM NETO 1194 RÉU RÉU WILLAME CARVALHO DE SOUSA W C S EMPLEITEIRA E CONSTRUTORA LTDA - ME Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016330-97.2019.5.16.0014 AUTOR FRANCISCO COELHO NETO ADVOGADO LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA(OAB: 12066/PI) ADVOGADO DANILO DE CARVALHO MADEIRA(OAB: 15793/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS ADVOGADO GULLIT VINICIUS SILVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 461 No caso em tela, a sentença recorrida extinguiu o feito executivo, sem resolução de mérito, por faltar requisito essencial à sua propositura, ou seja, de forma contrária ao entendimento da Sumula nº 17, deste Tribunal de Justiça, aprovada na Sessão do dia 02 de setembro de 2021 pelas Seções Cíveis Reunidas, e publicada no Diário do Poder Judiciário do E

Caderno 4 - Editais ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 30 incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso(a) nas sanções do art. 310 Código de Trânsito Brasileiro e como o(a) ré(u) não foi encontrado(a) pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o pedido, para substituir a Sra. Joana Oliveira Nogueira do exercício da curatela da interditada, nomeando, em transferência a requerente, Sra. RAIRA NOGUEIRA DE CASTRO. Não poderá a curadora, ora nomeada, por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes à interdita, sem autorização judicial. Os valores recebidos de enti

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 342 RECLAMADA, DO ÔNUS DE DISCUTIR, ATÉ A OCASIÃO DA alvará em prol do reclamante para levantamento do bloqueio de fls. PRIMEIRA AUDIÊNCIA, EM MANIFESTAÇÕES ESCRITAS 57/58, notificando-o para comparecer à Secretaria da Vara para (PREFERENCIALMENTE) OU ORAIS, A EVENTUAL agendar o recebimento do respectivo expediente, salientado-lhe que INCONSTITUCIONALIDADE DO AR