41 Resultado de Solicitação francisco antonio villaca - em: 11/05/2025
Ficha 1 de 5
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003337-60.1990.403.6100 (90.0003337-3) PROT: 07/02/1990 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM PRINCIPAL: 0000690-92.1990.403.6100 (90.0000690-2) CLASSE: 148 AUTOR: MATEL TECNOLOGIA DE TELEINFORMATICA S/A - MATEC ADV/PROC: SP018782 - FRANCISCO ANTONIO VILLACA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. HUMBERTO GOUVEIA VARA : 11 PROCESS
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003337-60.1990.403.6100 (90.0003337-3) PROT: 07/02/1990 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM PRINCIPAL: 0000690-92.1990.403.6100 (90.0000690-2) CLASSE: 148 AUTOR: MATEL TECNOLOGIA DE TELEINFORMATICA S/A - MATEC ADV/PROC: SP018782 - FRANCISCO ANTONIO VILLACA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. HUMBERTO GOUVEIA VARA : 11 PROCESS
RCTE/RCD: AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO RCDO/RCT: AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0008534-71.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA GONZALES SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0008578-56.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO TAVARES DO VALE ADVOGADO: SP037209-IVA
RCTE/RCD: AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO RCDO/RCT: AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP118621-JOSE DINIZ NETO Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0008534-71.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA GONZALES SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0008578-56.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO TAVARES DO VALE ADVOGADO: SP037209-IVA
0179 PROCESSO: 0007050-73.2014.4.03.6303 RECTE: GILBERTO CARVALHO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 27/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCESSO: 0008760-42.2011.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO ANTONIO VILLACA ADV. SP165265 - EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE e ADV. SP246814 - RODRIGO SANTOS DA CRUZ RECDO: I
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008645-50.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: FERNANDO RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0008760-42.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Márcio Rached Millani. São Paulo, 18 de setembro de 2014 (data de julgamento). 0003592-92.2012.4.03.6311 -1ª
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 282 FRANCINE BITENCOURT DE OLIVEIRA DIGITADOR FRANCINE CRUZ DE CERQUEIRA LIMA JORNALISTA E REDATOR FRANCINE DA SILVA SOUSA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FRANCINE LACERDA DE OLIVEIRA OUTROS FRANCINE LODETTI MARSON ATOR E DIRETOR DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS FRANCINE MAGNO MORAES CANTOR E COMPOSITOR FRANCINE MARVULLE TAN ENGENHE
0042402-98.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301013140 - CLAUDIO FERNANDES (SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008760-42.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301014758 - FRANCISCO ANTONIO VILLACA (SP165265 - EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE, SP246814 - RODRIGO SANTOS DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE O
Federal(PFN), nos termos do art.730 CPC.I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se as pa