Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 107 AUTOR FRANCISCA MAXIMINO DOS SANTOS ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) JOSEFA DE ALMEIDA GALDINO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) EDNALVA DA SILVA PATRICIO DO NASCIMENTO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 AUTOR FRANCISCA MAXIMINO DOS SANTOS ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) JOSEFA DE ALMEIDA GALDINO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) EDNALVA DA SILVA PATRICIO DO NASCIMENTO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 2112

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 228 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de Guarabira - PB, Intimem-se pelo DEJT aos 19 dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito. Eu, Flávio Félix do Nascimento, Diretor de secretaria, digitei e Notificação subscrevo. (assinado eletronicamente) Flávio Félix do Nascimento Diretor

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE MD EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME GUSTAVO DA SILVA CHAGAS(OAB: 27527/PE) JESSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 515 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. Intimado(s)/Citado(s): COMPETÊNCIA DA JUST

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa no Estado da Paraíba; RECORRENTE ADVOGADO MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de ADVOGADO Petição. Acórdão Processo Nº RO-0000517-24.2017.5.13.0001 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE CLEYTONILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO ARTUR GERMA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 728 inicial, considerando que foi indicado por estimativa, na forma PROCEDENTES os pleitos formulados na reclamação trabalhista prevista no art. 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. ajuizada porFRANCISCA MAXIMINO DOS SANTOS em face Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de doMUNICÍPIO DE SOLÂNEA, para condenar o reclamado a C

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 249 AUTOR ADVOGADO SEVERINO GONCALVES DA SILVA JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 7308/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI THAIS MONTENEGRO ARAUJO(OAB: 22973/PB) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ODENELDO DE ME

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA(OAB: 3827-B/RN) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 888 ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) MUNICIPIO DE SOLANEA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA MAXIMINO

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 ADVOGADO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) FRANCISCA MAXIMINO DOS SANTOS ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) JOSEFA DE ALMEIDA GALDINO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) EDNALVA DA SILVA PATRICIO DO NASCIMENTO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) 108 , 08 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ROBERTO VIEIRA SILVA - JOILMA ROCHA DA COSTA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Ofício Requisitório id 0844ae6. , 08 de fevereiro de 2022. ROBERTO VIEIRA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-00