Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 38846/DF) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB DR. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407-A/DF) DR. RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - NELSON NUNES PERES DOS SANTOS Processo Nº RR-0000690-44.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR M

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. ANTÔNIO ROSELLA(OAB: 33792 -A/SP) DR. MÁRCIO LIMBERGER(OAB: 333657-A/SP) NEOGRID INFORMATICA LTDA DR. MARCUS ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 11603/SC) Intimado(s)/Citado(s): - NEOGRID IN

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO JARDIM RIGUEIRA(OAB: 159434-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAO VINAGRE , SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ITAÚ UNIBANCO S.A. - MARCIO DE PADUA - MASSA FALIDA DE TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Processo Nº AIRR-1000460-43.2019.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 64 composição plena, ao apreciar o recurso de embargos nº E-RR- (Súmula 126/TST), depreende-se que não restou evidenciada, de 925-07.2016.5.05.0281, que,sendo obrigação da Administração forma inequívoca, a conduta culposa do Ente Público, lastreando-se Pública fiscalizar a regular execução do contrato, cabe-lhe o sua condenação subsidiária no mero inadimp

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 711 RECLAMADO GRACE FATIMA CALDAS SPINOLA ME que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FARIAS MARQUES MENDONCA Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilit

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - MUNICIPIO DE UIRAUNA Processo Nº ROT-0000690-44.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE FRA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) MUNICÍPIO DE GUARULHOS DR. DANIEL MENDES PEDROSO MARIA INES DE AZEVEDO SANTOS INSTITUTO GERIR DR. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) DR. PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357-A/GO) DRA. MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781-A/GO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DENIS ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322-A/RN) FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELI DR. JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO(OAB: 42276-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELI - JOSE RONALDO DA SILVA Processo Nº RR-0000690-44.2019.5.13.0012 Complemento

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MICHEL HANNA MALCON JUNIOR - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº RR-0267100-42.2008.5.02.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB RECORRENTE(S) AMADEUS BRASIL LTDA. Advogado DR. AREF ASSREUY JÚNIOR(OAB: 6276-A/DF) Advogado DR. ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP) RECORRIDO(S) DARCI CAIADO PEREIRA NETO Advogado DR. MÁRCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384/SP) RECOR

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41 Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, apenas para afastar a determinação de remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 427,50, calculadas sobre o valor dado a causa (R$ 21.375,09), dispensadas nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.