Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1028 pedidos, para a) condenar a parte requerida a pagar a cada um dos requerentes, a título de danos morais decorrente de atraso nos voos, o valor de R$ 7.000,00 com correção monetária pela tabela do TJSP, desta data e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do atraso do voo; Em consequência, julgo o feito extinto, com ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 493 (seis mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde a citação válida. Defiro ao Autor o pedido de AJG, nos moldes do art. 98, VIII, do CPC. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1221 Ademais, forçoso convir que não se pode alargar a interpretação do dispositivo legal aludido de modo a compelir provedor de aplicação da internet a fornecer conteúdo de conversas, protegido pelos atributos da privacidade e intimidade, à disposição para conhecimento posterior. Verifica-se de antemão, nítido ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2910 Processo 1020920-06.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberson Andrade de Oliveira Junior - Banco Santander S/A - Vistos. Dê-se ciência ao autor da contestação apresentada pela instituição financeira ré, para que apresente réplica escrita no prazo de 05 (ci