Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2085 Expeça-se o que se fizer necessário para cumprimento do acordo homologado. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Altamira/PA, 3 de agosto de 2020. Vinícius Pacheco de Araújo. Juiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2089 Altamira/PA, 3 de agosto de 2020. Vinícius Pacheco de Araújo. Juiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA. AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ALTAMIRA - PARÁ TELEFONE: (93) 3515-2637 / 3515-4009 V. P.06 Número do processo: 0800145-70.2019.8.14.0073 Participação: AUTOR Nome: N. K. D. S. N. Pa

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2087 Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Altamira/PA, 3 de agosto de 2020. Vinícius Pacheco de Araújo. Juiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA. AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ALTAMIRA - PARÁ TELEFONE:

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2079 Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito: (...) Omissis VIII - homologar a desistência da ação. Pois bem, considerando o requerimento de desistência processual do Autor e que apesar de devidamente citado o executado não apresentou manifestação, impondo-se complementarmente, do dispositivo acima, a extinção prematura desta ação. Isso posto, homologo a desistência, com fundamento no inciso

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2083 De acordo com o artigo art. 90 §3º “Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Expeça-se o que se fizer necessário para cumprimento do acordo homologado. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2081 Pelo exposto, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. De acordo com o artigo art. 90 §3º “Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Expeça-se o que se fizer necessário para cumprimento do acordo homologado. Ciência ao Ministério Públi

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1353 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO intimado(a), por seu patrono, para tomar ciência do Agravo de Petição de Id 53c076c e, querendo, contraminutar no prazo legal. 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RUA TOCANTINS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12258 do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. Notificação Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTSum-1000772-97.2018.5.02.0465 RECLAMANTE FRANCIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO GIOVANNA OTTATI(OAB: 118170/SP) RECLAMADO LUIZ FERNANDO PRADO DANTAS ME AD

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1613 oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As part

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 1818 ADVOGADO MARCIA LUNA KOBE(OAB: 67318/RS) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIANE FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica o destinatário notificado para se manifestar sobre retificação constante no ID b73a1a1, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias,