Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA MG, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a gente, referente às ligações na rua itatiaiuçu, nº 3, santa terezinha, belo horizonte MG, mat. 21560048. 15.0865 16/04/15 60 MESES 0,00 Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Convênio solidariedágua para prestação de serviços, pela CO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB: 57668/PR) GABRIEL FERNANDES MARCELO FOGGIATO LICHESKI(OAB: 21121/PR) RECORRIDO ADVOGADO 4609 Alegação(ões): - contrariedade à(ao): itens IV e V da Súmula nº 331 do Tribunal Intimado(s)/Citado(s): - CATEDRAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - GABRIEL FERNANDES Superior do Trabalho. - violaçã

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4613 Adilson Luiz Funez e terceiro voto Desembargador Luiz Alves), tive a oportunidade de analisar a relação havida entre a SANEPAR e a Catedral Construcões Civis Ltda. durante as obras de implantação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS da barragem de Miringuava no município de São José dos Pinhais., Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/05/2022 - Id concluindo por afa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020. Origem: PE 062/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender demanda. Valor Total: R$ 31.097,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 27/04/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020. Origem: PE 062/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender demanda. Valor Total: R$ 31.097,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 27/04/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - JUNHO DE 2021 Número do contrato-Contratado- Descrição-Data da assinatura-PrazoValor total-Fonte de recurso-Licitação 21.1003-Ms Engenharia e Construções Ltda-Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços complementares de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de santo antô

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 11367 que julgou parcialmente procedente o pedido, recorre ordinariamente o autor (Id. 164790e), quanto à legitimidade passiva da 2ª ré COPERSUCAR e sua responsabilidade subsidiária. Contrarrazões da COPERSUCAR (Id. 87fc83f). EMENTA VOTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Não se tratando de terceirização de mão-de-obra para fins de manutenção ou de outr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adetec Tecnologia Ambiental LTDA 14.2583 17/09/14 29/07/2015 84.000,00 Fundação Santa Terezinha Lar dos Idosos Termo de cessão parcial, para COPANOR, do contrato de fornecimento de produto nº 14.2067. Termo de acerto de contas. Débito da fundação santa terezinha lar dos idosos, no município de camanducaia, no valor de R$42.694,75 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sete

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - Levi Jorge Moura - OS MESMOS 294 é de contrato de empreitada, mas de terceirização (contrato de prestação de serviços). Uma vez afastada a hipótese de contrato DECISÃO: por unanimidade de votos,ADMITIR OS RECURSOS de empreitada (e, portanto, a aplicação do art. 455 da CLT e da ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES, assim como as OJ/SBDI-1 do c. TST, na interp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 81 Emtel - empreendimentos, tecnologia e engenharia ltda I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2728, altera redação da cláusula quinta - medições. 14.0031 06/01/14 0,00 Fomenge engenharia ltda I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.2942, altera redação da cláusula quinta - medições. 14.0032 06/01/14 0,00 Advenger s/c ltda advocacia e engenharia II termo aditivo ao c