Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 327 decisum e independentemente do trânsito em julgado, sob pena de adaptacao nao ocorreu durante o prazo de previsao medica. pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 ((mil reais) a ser Confira-se, tambem, que alem das diversas queixas do reclamante revertida em favor do Requerido até o cumprimento da obrigação", quanto a adaptacao a ortese fornecida pela p

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 29 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 029/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do BLOCO DAS ILUSÕES, na Arena de Pernambuco no evento Pré Carnaval no município de São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jur�

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo normas ambientais, de segurança, saúde e higiene do trabalho vigente e as demandas das empresas presentes no APL. Homologado e Adjudicado em favor da empresa: Lote 01- SM TANQUE LTDA-EPP, no valor de R$ 208.000,00. Valor Global da Licitação: R$ 208.000,00. Recife, 11 DE Outubro DE 2017. ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor Presidente. (97084) OPERACIONAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SISTE

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2018. Proc. Financeiro n° 0463/2018. Apresentação artística da SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA, para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos dias 10/02, 12/02, e 13/02/2018, no município de Nazaré da Mata/ PE. Fundamentação

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. A parte autora havia proposto as seguintes ações anteriores junto a este Juizado Especial Federal em Campinas: a) Processo 00020370320174036105 junto à 2ª Vara-Gabinete onde pretendia a adaptação de uso de tutor longo, objetivando facilitar a deambulação. Referido pleito feito foi extinto sem resolução de mérito por descumprimento de comando judicial; b) Processo 00026281620184036303 junto à 1ª Vara-Gabinete onde pretendia o fornecimento ORTESE TIPO HKAFO med

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a resposta do réu, CONSIDERANDO que o título judicial determinou a adoção do Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente Resolução CJF 267/2013; RETORNEM os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, com estrita aplicação do conteúdo do título judicial, bem como para desconto do benefício percebido pelo autor, conforme informação a ser prestada pelo INSS. Vindo o cálculo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nesse prazo, deverá o patro

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 229 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 573/2015 - Processo Licitatório Nº 598/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de BENIL E BANDA, durante a programação do Réveillon de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 31 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BENIL PERE

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 R$ 60.000,00. Objeto: realizar levantamento e registro de manifestações culturais (materiais e imateriais) dos municípios de Igarassu e Goiana e, por meio dessa ação, visibilizar a diversidade, a riqueza cultural, caracterizando-se como uma ação de salvaguarda das manifestações culturais que compõem a historicidade da região e do estado de Pernambuco. Vigência: 23/12/2021 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021. MARC

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 009/2019, referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK, no evento roda de frevo, na Praça do Arsenal – em Recife/PE, a ocorrer no dia 24 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2995 crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo