Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 172 segurança de forma definitiva. PODER JUDICIÁRIO Junta procuração e documentos, dando à causa o valor de R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 2.000,00. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0006742-43.2016.5.15.0000 É o relatório. MS 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR DECIDO IMPETRANTE: SIARCON ENGENHARIA EIRELI - EPP IMPETRADO: JUÍ

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 S.A., sob o fundamento invasão de privacidade, excesso de 2703 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: garantia e de que a penhora do crédito da executada junto à Usina causa transtornos ao fluxo de caixa livre e desembaraçado, imprescindível para a sobrevivência da empresa executada. Afirma que os créditos bloqueados se destinam ao pagamento de salários, Fica V. Sa. intimada do

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 recurso apresentado pela reclamada. 32200 argumentos apresentados pelo preposto da ré, por ausência de conhecimento dos fatos. Por outro lado, a primeira testemunha do reclamante, sra. Silmara Taretto de Aquino, em audiência, relatou, com objetividade e clareza, acerca da função exercida pelo reclamante após o 3. Mérito falecimento do sr. Ricardo Cunha: Das diferenç

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 morais; III- Dos honorários advocatícios. 37154 Assim, a Reclamante pleiteou o pagamento e a incorporação das diferenças salariais resultantes da remuneração anteriormente Contrarrazões [ID. e065c9f]. recebida e a remuneração de seu cargo efetivo, porque exerceu o cargo em comissão por mais de 10 anos, nos termos da Súmula Parecer do MPT, pelo prosseguimento

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37160 AO CARGO EFETIVO - PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA I- DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - CARGO EM COMISSÃO RETORNO AO CARGO EFETIVO Conforme entendimento que se extrai da Súmula 372, I, do TST, quando percebida a gratificação de função por dez anos ou mais, se É incontroverso, nos autos, que a Reclamante foi contratada pelo o empregador, sem justo motivo, rev

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1362 ora concedida, com determinação de devolução dos valores por ela soerguidos, bem como, caso se recuse a fazê-lo, terá início Recebidos os autos, ante a oposição de embargos declaratórios execução contra si, com imposição de multa, por prática de ato pelas atentatório à justiça, nos termos dos artigos 600, inciso III, e 601, do EMPREENDIMENTOS IMOBI

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 637 no Município de Blumenau, nas modalidades convencional e seletivo. O Consórcio Siga é empresa gestora dos serviços de transporte RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSÃO DE público, limitando-se a gerenciar e fiscalizar a prestação dos SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO serviços de transporte à população por parte das concessionárias, mediante

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 652 SIGA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA., COLETIVOS RODOVEL LTDA. E VIAÇÃO VERDE VALE LTDA" (ID d6af027), cujo objeto é a concessão da exploração e prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Blumenau, nas modalidades convencional e seletivo. O Consórcio Siga é empresa gestora dos serviços de transp

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1395 semana e depois passou a ter uma frequência maior; que o também (parceiro) pode ser extraída pelos documentos de ID. reclamante prestava serviços para outras empresas e o depoente 5C24422, dentre os quais consta que significativa parte do valor viu ele fazendo serviços para terceiros; que o reclamante não recebido no mês de agosto de 2012 pela segunda ré (ID.

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 457585), razão pela qual a sua dispensa sem justa causa seria 148 dispensados no mesmo período que o autor. nula. Dessa forma, não há dúvidas de que a dispensa dos trabalhadores Em defesa, a ré sustenta a legalidade da dispensa do trabalhador, decorreu de problemas econômicos e financeiros, enquadrando-se que teria ocorrido por motivos econômicos e financeiros, amol