16 Resultado de Solicitação flavia franco barbosa - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2699 e Associação Comercial. Deixo de carrear as verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. C. Guaratinguetá, 24 de maio de 2011. - ADV: FABIO MOREIRA RANGEL (OAB 272654/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0003351-20.2011.8.26.0220 - Procedimen
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2468 prosseguimento do feito. Int. - ADV: TIAGO SALVADOR DOS SANTOS (OAB 259896/SP) Processo 0002882-71.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nanci Coelho - José Roberto Rodrigues Silva e outro - VISTOS. Diante dos documentos trazidos aos autos às fls. 99/103 e
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2426 o entendimento majoritário, fixo o montante da indenização por danos morais em R$ 5.000,00, uma vez que tal valor será suficiente para permitir a reparação à parte autora, sem enriquecê-la indevidamente, bem como punir e educar a requerida para que situações como as dos autos não ocorram mais. Quanto �
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2338 circunscrição. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUCIANA MENDES FONTOURA DE LIMA (OAB 254693/SP) Processo 0003351-20.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Flavia Franco Barbosa Rodrigues Alves - Banco Santander Brasil S/A - V I S T O S . Diante da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2716 para o dia 22 de setembro de 2011, às 09:45 horas. Na oportunidade, caso não haja acordo, ficam as partes cientes de que deverão apresentar em audiência: a) contestação pela parte requerida, sob pena de revelia; b) réplica, pela parte autora, que manifestar-se-á sobre as preliminares, caso suscitadas;
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�
10 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Barrozo Lana – PEB – 1 - Contagem - 6 - 24/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03456829 Silvana Trindade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 46 - 25/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03466968 Marly Patricia Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08099137 Dulcimar Augusta da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte 22 - 24/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08576449 Andrea Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Belo H