Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039394-11.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301066174 AUTOR: KELLY CRISTINA RAMOS DE SOUSA (SP356176 - GABRIELA DE MENEZES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018131-64.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065768 AUTOR: MARIA GIMENEZ MIGACI (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010229-79.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301109326 AUTOR: FRANCISCO MOURA DA SILVA (SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010463-61.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301109330 AUTOR: IDACIO DOMINGOS ARAUJO (SP144558 - ANA PIMENTEL DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009987-23.2018.

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5115 VALDECI JOSE PASSARIN, a Dra. FLAVIA ALESSANDRA PAVAM. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PROCESSO nº 0011428-65.2018.5.15.0014 (ROT) ciente. ACÓRDÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTES: VALDECI JOSE PASSARIN

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- 110 - JOSE FURLAN 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RRPODER JUDICIÁRIO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO 25.2012.5.09.0303, SBDI-1, DEJT-28/08/15). Some-se a isso o teor da Súmula 130 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO "JORNADA 12X36. VALIDADE. SUPRESSÃO PARCIAL OU TOTAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. A supressão parcial ou total do intervalo intrajornada, por si só, não invalida o regime de trabal

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 984 A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar questão de ordem no processo E-RR-819-71.2017.5.10.0022, decidiu que a determinação de suspensão dos processos que tratam de matéria PODER JUDICIÁRIO relativa ao Tema 1046 abrange também as matérias compreendidas JUSTIÇA DO nos Temas 357 e 762 (redução do intervalo intrajornada e majoração da jornada de

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 412 (ATENDENTE DE LOJA / CAIXA) No que se refere ao acolhimento de diferenças salariais, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, o dispositivo legal apontado. Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Ademais,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Edital Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que nã

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Complemento Relator CUSTUS LEGIS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRENTE Processo Eletrônico - PJE RICARDO ANTONIO DE PLATO Ministério Público do Trabalho - Oficial ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE ADAO DE JESUS LEMOS FILHO ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 87868) ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula So

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO 15731 EASY LOG PRIME TRANSPORTES LTDA - EPP ANA CAROLINA FERREIRA JARROUGE(OAB: 182880/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência da Hasta Pública designada, no Fórum Trabalhista - RODOLFO FERNANDO DA SILVA da Zona Sul de São Paulo/SP, no dia 18/04/2017 às 10h14min para alienação do Imóvel de matrícula 9