Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 MARCELO VENTURA DA CUNHA 442 NOTIFICAÇÃO Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria intimado para esclarecer a exceção de préProcesso Nº ATOrd-0225100-04.2009.5.04.0201 RECLAMANTE ENIO DE MOURA MEDEIROS ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG(OAB: 31684/RS) RECLAMADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO ANA LUISA CERCAL BATISTA(OAB: 63182/RS) ADVOGADO Rosangela

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum[rsa]-0417500-70.2005.5.15.0139 Processo Nº RTSum[rsa]-04175/2005-139-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA Osmar dos Santos Cecília Lopes dos Santos(OAB: 155633SPD) NELSON ALEXANDRE BALESTRERO ESTEVES João de Deus Pinto Monteiro Neto(OAB: 208393SPD) FERNAN

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FRANCISCO ARAUJO FELIX MARTINS DR. EDSON FLÁVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354-A/CE) Advogado Advogada 193 DR. EDSON FLÁVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354-A/CE) DRA. ANTÔNIA MATIAS DE ALENCAR(OAB: 7182-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE - FRANCISCO ARAUJO FELIX MARTINS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 26 Comarca de Major Izidoro Fone: (82) 3424-1283 Rua 31 de Março, s/n, Centro, 57580-000 NOVEMBRO 15 a 18 Chefe de Secretaria: Genimilson Ferreira Barboza Assessor: Pedro Manoel Pereira dos Santos Oficial de Justiça: Neilza Cássia Vanderlei Amaral Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 26 Comarca de Major Izidoro Fone: (82) 3424-1283 Rua 31 de Março, s/n, Centro, 57580-000 NOVEMBRO 15 a 18 Chefe de Secretaria: Genimilson Ferreira Barboza Assessor: Pedro Manoel Pereira dos Santos Oficial de Justiça: Neilza Cássia Vanderlei Amaral Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 83724 - CPF: 005.922.128-31, FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES Eventual composição extrajudicial verificada entre os herdeiros dos ARMAS - CNPJ: 72.309.750/0001-50, L DOS SANTOS bens deixados pelo executado, Sr. Fernando dos Santos Rodrigues, RODRIGUES ARTIGOS DE CACA E PESCA - ME - CNPJ: não os exonera da obrigação de proceder à quitação da execução, 11.083.099/0

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2711 posteriormente majorada; c) Condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como condeno-a ao pagamento de honorários sucumbenciais no quantum de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Em caso de cumprimento voluntário, fica a parte requerida informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 130 Roubo Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Embargado : Ministério Público do Estado de Alagoas Embargante : Márcio Gildson Leite Nunes Advogado : Cristóvão de Souza Brito (OAB: 10583/AL) DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração interpostos por Márcio Gildson Leite Nunes em face

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE DR. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO(OAB: 36359-A/CE) JOSE HELDER ASSUNCAO DE OLIVEIRA DR. EDSON FLÁVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354-A/CE) DRA. ANTÔNIA MATIAS DE ALENCAR(OAB: 7182-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 77 37 da justa causa penal e de dúvidas quanto à tese defensiva de legítima defesa - observância do princípio “in dubio pro societate”(...). Ordem denegada. (STJ - Processo RHC 17138 / ES ; RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2005/0000008-5 - Relator(a) Ministra LAURITA VAZ (1120) - Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA - Data do Ju