Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3626 Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimento à execução de sentença, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1553 FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0005392-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1022155-30.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Idalina de Oliveira Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1039 Neves - Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição do feito a este Juizado Especial Fazendário. Esclareçam as partes se desejam a produção de alguma prova, justificando. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1717 43. Processo 1061462-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Simone Abreu Bomfim Barbosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 187/192: Ciência à autora dos documentos carreados aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) 44.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3144 SINAL – INEXISTÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3130 Nº 1024779-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedita Aparecida da Silva Rodrigues (E outros(as)) e outro - Apelante: João Batista dos Santos e outros - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1660 Processo 0022726-76.2018.8.26.0053 (processo principal 1056338-56.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Maria Helena de Lima - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do pagamento. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 0022762-55.2017.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1450 Pinto - - Arary de Oliveira Pinto - - MANOELA DE JESUS FONSECA - Vistos. Na ausência de Impugnação, homologo os cálculos apresentados pelos exequentes. No mais, tendo em vista o comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providenciem os autores o requerimento do Precatório/Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2540 ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. HIPÓTESE DE LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL). NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO A ASSOCIAÇÃO DEFENDEU, EM NOME PRÓPRIO, DIREITO DOS MILITARES. DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO À ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO. A EXIGÊNCIA DE ANTERIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1325 Nº 1000803-48.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelado: Pablo André Carlos Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Offici