Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. * LEI Nº 23.225, de 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo da Lei nº 12.995, de 30 de julho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou a reversão dos imóveis que menciona. (MG 29/12/2018) Abre crédito suplementar no valor de R$340.833.866,89. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 0,01454149 0,02089208 0,04235658 0,02334255 0,01837282 0,02141275 0,03846079 0,03867011 0,02380094 0,01966690 0,09188338 0,02372096 100,00000000 53.544,46 58.356,88 136.621,50 73.120,44 59.828,60 64.183,45 134.635,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – Marcos José da Silva Pinto, Masp. 386.988-0; XI – Alex Campos de Souza, Masp. 668.845-1; XII – Fernando Antônio Monteiro Fagundes, Masp. 301.463-6; XIII – Luiz Fernando da Silva Paes, Masp. 371.101-7; XIV – Rafael Timotheo Beltran, Masp. 669.207-3; XV – Antonio César de Oliveira Resende, Masp. 668.297-5. Art. 4° – Compete ao Superintendente Regional da Fazenda adotar as medidas necessárias à garantia da integridade das instala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, ao servidor: -Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Uberaba para Divinópolis; 20 734880 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 161 DE 19 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 – DAPI 1. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mauro Francisco da Silva Mauro José Del Ducca Natalino Gaspardi Ricardo Rildy Cardoso Ferreira Rosilane Rodrigues Ferreira Zilmar Cícero Pereira 283.454-7 331.918-3 361.161-3 668.943-4 336.881-8 363.057-1 30 1034977 - 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d