Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1856 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator PROCESSO nº 0001239-40.2016.5.21.0011 (RO) EMBARGANTE: FRANCISCO IVANIRO RIBEIRO Advogado: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240 EMBARGADO: AGRICOLA FAMOSA LTDA Advogados: FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA CE0023215, SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ - CE0009620 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-00012

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3312/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - VIVA AGRICOLA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDA Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Presidente e Corregedora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Eridson João Fernandes

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2004 Natal/RN, 13 de novembro 2018. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) nº 0000024-52.2018.5.21.0013 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: JOSE CLEODON CAVALCANTE COSTA DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Advogado: LUCAS JORDAO CANDIDO DE ARAUJO - OAB: RN0013171 RECORRIDO: AGRICOLA FAMOSA LTDA Advogada: FERNANDA GONCALV

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2013 Advogado: LUCAS JORDAO CANDIDO DE ARAUJO - OAB: RN0013171 RECORRIDO: AGRICOLA FAMOSA LTDA DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Advogada: FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA - OAB: CE0023215 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Acórdão Processo Nº ROPS-0000024-52.2018.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSE CLEODON CAVALCANTE COSTA ADVOGADO LUCAS J

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA(OAB: 11699/RN) AGRICOLA FAMOSA LTDA FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215/CE) FELIPE RUAN SOUSA DE OLIVEIRA TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA(OAB: 11699/RN) AGRICOLA FAMOSA LTDA FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215/CE) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 987 ITANHÉM VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000003-95.2015.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Erleilton Lopes Reis - Me Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Reu: Gagliardi Distribuidora De Lubrificantes Ltda

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA HAMMER CONSTRUCOES EIRELI ME FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA(OAB: 159790/MG) LUIGI FABIANO FERREIRA DE MELO(OAB: 136684/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1167 Relator AGRAVANTE ADVOGADO Denise Alves Horta NILSON FERREIRA DE BRITO FELIPPE RABELO DOS SANTOS(OAB: 115769/MG) VANESSA CARLA D

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 67 Trabalho. Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua RECURSO DE REVISTA de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. RECORRENTE: GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE NATAL, 21 de Maio de 2020. MELO FILHO ADVOGADO: PEDRO LUCAS

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1926 Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Acórdão e Eridson João Fernandes Medeiros; a primeira, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TS

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1706 Recurso não provido, neste tópico. STF na ADI 5766 - de observância obrigatória -, reformar a decisão III - DISPOSITIVO de origem para condenar, também a parte autora no pagamento de Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários. No mérito, dou honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor indicado para as parcial provimento ao recurso patronal para (1