Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1º Suplente: Admilson Martins Diniz (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Vieira Gomes. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FUNED Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FUNED Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/FUNED nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Presidente da Fundação Ezequiel Dias no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENY PINHEIRO DOS SANTOS EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA FILHO ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA EZIO ANGELO DE CARVALHO FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO GESUALDI REIFF FRANCISCA VANILDA SILVA FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS GOULART FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO FREDERICO GUILHERME ALVES COSTA GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO GI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.873-4, CARLOS ALBERTO DO VALE GREGORIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.876-7, JACI DA SILVA FILHO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, por 01 mês, referente ao 6º