Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2958 Entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesse sentido: REGISTRO CIVIL. PEDIDO DE ACRÉSCIMO DE PRENOME, TRANSFORMANDO-O DE SIMPLES EM COMPOSTO. EXISTÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PONDERÁVEL. 1. O sistema registral está submetido ao princípio da legalidade, sendo que a liberdade individual encontra limite nas disposições de ordem pública. 2. A possibilidade de alteração de nome cons

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3446 Número do processo: 0802688-14.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: F. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/PA Participação: AUTOR Nome: R. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/PA Participação: AUTOR Nome: R. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/PA Participação: REU Nome: R. G. B. PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2858 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias ( art. 914 c/c art. 915, ambos do CPC). ARRESTO DE BENS Se o SR. Oficial De Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efet

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2370 Parauapebas-PA, 14 de julho de 2021 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito Número do processo: 0011753-71.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MARCOS ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSEMIAS PORTELA PONTES OAB: 7137-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1992 provas para subsidiar a ação penal quanto aos fatos em apuração nos autos, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO POLICIAL em análise, com base no art. 28 do CPP, devendo ser efetuada a pertinente baixa na distribuição. PRI. Dê-se ciência ao MP. Parauapebas, 26 de março de 2019. CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal INDICIADO: RENILSON BARROS DE JESUS VITIMA: K.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2418 COMARCA DE PARAUAPEBAS UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0805103-04.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: OSMARINO JOSE DE MELO registrado(a) civilmente como OSMARINO JOSE DE MELO OAB: 15101/PA Participação: REQUERIDO Nome: SVS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Part

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2926 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 20 de outubro de 2020 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0805004-97.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. N. S. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GOMES PORTELA OAB: 24384/P

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 6474 dos atos de intimação das partes, expedição de ofícios, solicitação de presos, e remessa dos autos ao MP e DP, de modo que o expediente forense foi suspenso pela portaria conjunta 04/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI, do dia 20/03 a 30/04, por esta razão a audiência foi marcada somente para a data de 04/06/2020. Diante disso, não vejo como possa ser substituída a prisão preventiva do denunciad

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3053 LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ab3f74d95b8644feda5aeb964b570804d%40thread.tacv2/1622139565423?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226533f1fa-ee70-4354892d-2a367f9e0405%22%7d Número do processo: 0806557-19.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: C. C.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2419 Processo Nº: 0801430-03.2019.8.14.0040 Ação: ADOÇÃO (1401) Requerente: DEUSDETE INACIO DA SILVA e outros Requerido: ANA PAULA DA SILVA DE ARAUJO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 23452748. Prazo da lei. Parauapebas/PA, 12 de março de 2021. ANTONIA LUCIANA RO