Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1232 um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato e devidamente corrigida, de conformidade com o art. 28, § 6º, e art. 29, ambos, da mesma Lei. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, com audiência de advertência, oportunamente. Custas na forma da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1575 realizado pela Dra. DENISE LUCI BERNARDINELLI CARAMICO - OAB nº 28.254, nomeada às fls.101, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 529,68, código da causa 301, expedindo-se certidão.Int. - Advogados: DENISE LUCI BERNARDINELLI CARAMICO - OAB/SP nº.:28254; Processo nº.: 576.01.2008.039316-0/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 425 Braga - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.270647-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE - Paciente: José Macruz Vistos. O advogado Alexandre Pinheiro Valverde impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JOSÉ MACRUZ, preso em flagrante pela prática do crime previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1335 Processo nº.: 576.01.2009.002753-5/000000-000 - Controle nº. 38/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO FAUSTINO LOPES e outros - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o co-réu THIAGO FAUSTINO LOPES, RG: 41.906.450-3, à pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 357 Nº 990.09.373984-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Eduardo dos Santos - Vistos, etc... Neste Habeas Corpus, com pedido liminar, o epigrafado alega que sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga nos autos da Execução nº 394.736, consis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1152 a ilicitude do fato.De outra parte, rejeito a tese que clama pelo reconhecimento do crime de bagatela, sabidamente, teoria doutrinária aplicável àqueles crimes cujo resultado finalístico é manifesto, é palpável, o que não é o caso dos autos; portanto, rejeito referida tese.No tocante ao fato de o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 622 SILVA (OAB: 258372/SP) (Fls: 26-v) 0039736-31.2007.8.26.0050 (993.07.115489-0) - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: Gustavo Malaquias do Amaral Santana - Apelado: Ministério Público - Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 236230/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 0039970-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 163 990.09.373991-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 475998; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jorge Jose da Silva; 990.09.373996-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 576601; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Paulo Cesar Xavier de Meira; 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 66 SP); 990.09.270877-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Claudio Furtado Calixto; Paciente: Jose Marcos Candido da Silva; Advogado: Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP); 990.09.270897-0; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 241 990.10.384013-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493.414; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Wilson Bezerra dos Santos; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S