Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 170 9000729-94.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111904281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: Zf Coml Imp Exp Ltda; 9000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1147 Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 3019458-38.2013.8.26.0602; Responsabilidade da Administração; Apelante: prefeitura municipal de sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Apelado: Candida Maria Betti Pichini; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1147 Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 3019458-38.2013.8.26.0602; Responsabilidade da Administração; Apelante: prefeitura municipal de sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Apelado: Candida Maria Betti Pichini; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1248 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000456-76.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 530 das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0298766-82.0071.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Breda S/A Empreendimentos e Participações; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 297 Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Apelado: Praias Paulistas S/A; Advogada: Flávia de Oliveira Santos (OAB: 157043/SP); Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); 0505351-04.2007.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 530 das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0298766-82.0071.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Breda S/A Empreendimentos e Participações; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 244 Execução Fiscal; Nº origem: 109787281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: G W Ind Com Componentes Eletrônicos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); 9000039-41.1996.8.26.0014; Reexame Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 225 482.01.2009.014460-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Antonio Marco Suliano (Justiça Gratuita); Advogado: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB: 286345/SP); Advogado: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB: 243470/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB: 117546/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 303 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503020-10.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Aguilar e Bertolani Ltda; 0503067-81.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fi