Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009254-35.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302037818 AUTOR: MARIA APARECIDA BALIEIRO (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS, SP182250 - DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ, SP230241 - MAYRA RITA ROCHA BOLITO, SP267704 - MARIA ISABEL VILELA PELOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) MARIA APARECIDA BALIEIRO promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem por isso, considero comprovada a condição ambiental do local de trabalho da parte autora, porque extrapolado o limite de tolerância ao ruído de 85 dB(A) estabelecido pelo Decreto 4.882/2003. O PPP encontra-se devidamente subscrito, havendo menção à informação de que a empresa contava com profissional legalmente habilitado, responsável pelas medições auferidas (médico/engenheiro), razão pela qual referido documento deve ser tomado como se laudo técnico fosse, e tais períodos

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ALINE ERMINIA MAIA DE ALMEIDA(OAB: 16167/MS) CAROLINA MIRANDA LEITE(OAB: 12893/MS) VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA - EPP ADVOGADO RÉU 2169 Destinatário(a): JOSÉ CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI (FAZENDA SANTA INÊS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI (FAZENDA SANTA INÊS) O nome do signatário do presente documento consta em

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2170 VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE Rua Profa. Etelvina Vasconcelos, 198, Vila Maria - CEP 79.130-000 De ordem da MMª. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, pela Fone (67) 3452-2025 - E-mail: rio_brilhante@trt24.jus.br presente fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração do reclamante. Prazo: 05 dias. Processo Judicial Eletrônico -

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 704 calculadas sobre o valor provisório ora arbitrado à condenação (R$ 25.000,00). Intimem-se as partes. Cumpra-se conforme determinado. Nada mais. Assinatura RIO BRILHANTE, 16 de Abril de 2018 Rio Brilhante/MS, 24 de Abril de 2018 MAURICIO SABADINI Juiz do Trabalho Substituto Notificação Sentença Processo Nº RTSum-0024143-53.2018.5.24.0091 AUTOR LUIZ CARLOS MARQUES

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1500 O nome do signatário do presente documento consta em sua assinatura eletrônica. De ordem do MMº. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, pela presente, fica V. Sa. intimado para se manifestar acerca dos embargos de declaração (id. 93a7afc). Prazo: 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0024146-42.2017.5.24.0091 AUTOR PEDRO VALMIR DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO RODRIGO ZACHA

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Substituto" E para que chegue ao conhecimento, foi expedido o presente edital, que será levado a público pelo Diário Oficial Eletrônico do Eg. TRT/24ª Região e ainda afixado em local 431 Processo Nº ATOrd-0024158-90.2021.5.24.0002 AUTOR LEONEL FRANCO DA SILVA ADVOGADO ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/MS) RÉU FAZENDA SANTA INÊS

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS ofereceu contestação defendendo, em suma, a improcedência do pedido aduzindo que a autora não comprovou o exercício de atividade rural no período alegado, uma vez que há inconsistências em sua CTPS. Foi realizada audiência, com oitiva da parte autora e das testemunhas por ela indicadas. É o relatório. Fundamento e decido. Estão presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há preliminares.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 cominações previstas no artigo 844 da CLT, na hipótese de ausência injustificada. 160 SOUSA, MANOEL JOSE RIBEIRO BATISTA FILHO REU: GERALDO ETELVINO DE MEDEIROS, CPF: 031.984.64404, FAZENDA SANTA INÊS, CNPJ: Não informado Natal, 10 de Maio de 2019. DESPACHO Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Vistos, etc. (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 1

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 711 Fundamentação SENTENÇA: I - RELATÓRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024145-23.2018.5.24.0091 P. V. D. S. A. ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de Reclamante(s): GERALDO INACIO DOS SANTOS São Fernando Açucar e Alcool Ltda e JOSÉ CARLOS COSTA Reclamada(o)(s): AGROTERENAS S.A. CANA MARQUES BUMLAI (FAZENDA SANTA INÊS), ambos qualificados