Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3403 aguarde-se a audiência designada para o dia 19/11/2019 (fls. 550). Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES LOPES (OAB 367770/ SP), THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP) Processo 1011803-37.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.C. - M.C.S.L. - Ante o exposto, JUL

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ADO A ESTE JUIZO, DE FORMA QUE NAO PODERA LIBERAR OU VENDER A SOJ A ARRESTADA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO. ESCLARECO AINDA A PARTE AUTORA, QUE O ARRESTO DEFERIDO NAO IMPORTA EM IMISSAO NA POSSE PA RA OS FINS DA ACAO DE DESPEJO EM APENSO, FICANDO A PRESENTE DECIS AO LIMITADA TAO SOMENTE AOS TERMOS CONTIDOS EM SUA PARTE DISPOSIT IVA. LAVRE-SE O TERMO DE CAUCAO DO BEM OFER

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IR DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, àS 11H00MIN ATé 24 DE SETEMBRO DE 2 018, AS 11H00MIN, QUANDO OCORRERá A DISPUTA ATRAVéS DO SITE WWW.T ELESELIMALEILOES.COM.BR E PRESENCIAL NO áTRIO DO FóRUM DA COMARCA ATé AS 11H10MIN. RESSALTE-SE QUE NO SEGUNDO LEILãO SERá ABERTO LA NCE ONLINE SOMENTE SE NO LEILãO ANTERIOR NãO HOUVER ARREMATANTES . LOCAL DE REALIZAÇÃO DA HASTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 135 Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Art. 561. Incumbe ao autor provar: I- a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV- a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegra

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3975 modo que qualquer violação a esse direito também viola a dignidade da pessoa, merecendo forte reprimenda por parte de Estado. Sem necessidade de discorrer a respeito da importância de um meio ambiente sadio e equilibrado, já que o tema é exposto diuturnamente nas mídias e objeto de preocupação da comunidade internacional, resta ao juízo apreciar, no presente, a presença dos requisitos conf

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RÉU 3767 U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA CLEYTON DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 117472/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO PJe-JT - GENIVAL ALVES DA SILVA - U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 22/08/2017, CARINA FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do Trabalho de Frutal, Paul

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, consideram-se em situação fiscal irregular as mercadorias ou serviços desacompanhados de documentos fiscais exigidos ou acompanhados de documentação fiscal inidônea?. Por sua vez, de modo específico ao caso, o Anexo IX, art. 6º, inciso XLIII, do Decreto n° 4.852/97 ao prever a isenção de incidência do ICMS sobre a

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4290 senhor ANGELO LUIZ GAZARINI. Analiso. O remédio processual aviado pelos embargantes não busca correção de imperfeições no acórdão. Ao revés, pretende a rediscussão da matéria julgada, o que não pode ser feito através de embargos de declaração, posto que a lei não autoriza ao órgão jurisdicional reapreciar o próprio julgamento (art. 505 do CPC/2015), r

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 2885 Documentos associados ao processo Destinatário: Nome: SANDRA REGINA MARQUES Endereço: Rua Pedro Raimundo de Oliveira, 116, Vila Belém, Título Tipo Chave de acesso** documentos CAFELANDIA - SP - CEP: 16500-000 14122016091183800 Documento Diverso pessoais 000010576794 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 14122016091118200 holerite Documento D

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 18- Normas e 1632 14031717392030500 Documento Diverso Procedimentos para 000002568785 17- Relatórios de Declaração de 14031717391361500 Hipossuficiência 000002567531 2- Declaração 14031717391993500 Documento Diverso Disco de Tacógrafo / 14031717391309200 1- Procuração Procuração 000002568755 16- Controle de 000002567399 14031717391951800 Documento