Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP225595 ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ173372 PATRICIA BOECHAT RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00082 ApelReex 1890713 0001430-73.2011.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : FAUZE MARIANO DOS SANTOS ADV : SP238574 ALINE DE OLIVEIRA PINTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ELIANA GONCALVES SILVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005399-23.2016.403.6113 PROT: 14/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: CLEITON CANDIDO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0081 AC-SP 1986454 0005249-40.2011.4.03.6138 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EDNA SONIA DA SILVA ADV : SP225595 ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ17337

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000165-31.2014.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO SILVA ADVOGADO: SP259231-MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000645-09.2014.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CAROLINA SILVA SANTOS (MENOR) REPRESENTADO POR: FAUZE MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: SP334676-ODILON DONIZETE COMODARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 2429 3ª Vara Criminal TERCEIRO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA (SP) DR. LUIZ PINHEIRO SAMPAIO INTIMAÇÃO DE DEFENSORES 10 de dezembro de 2010. PROCESSO CRIME 1415/08 JP X SILVIO FERREIRA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDA : Sueli das Gracas Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019973-93.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDA : Maria das Lagrimas Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10200

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP145751-EDI CARLOS REINAS MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000620-87.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADRIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP105174-MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000643-54.2015.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP145751-EDI CARLOS REINAS MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000620-87.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADRIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP105174-MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000643-54.2015.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o recolhimento à seguridade, o que inviabiliza o computo do período para fins de carência.Essa questão já foi abordada pelo Tribunal Regional da Terceira Região, que passo a transcrever:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA POR IDADE. DECADÊNCIA. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. ARTIGO 45, 1º E 2º, DA LEI Nº 8.212/91.I.O recolhimento de contribuições em atraso, com vistas a garantir os respectivos períodos no cômputo de tempo de serviço, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 1087 (dat) (OAB: 200410) - ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.05.040925-2 (00835330.3/0-0000-000) - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Alzira Rodrigues da Costa - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE