Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Leia-se: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, AUGAS/IV-I, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06112585 Jose Odilon Dias Pereira – PEB – 1 Itinga - 61 - 26/08/2015 A 25/10/2015 - 158.I Metropolitana C, 01483742 Sandra da Silva Soares Milanez – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 02157220 Maria da Conceicao Tomaz Vale – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 03451465 Maria Helena Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 5 - 18/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 04547907 Adriana Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 16 - 30/06/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Igarape - 2 - 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 2 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 10596773 Carmelia Augusta Pereira Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOSRS/BH 29/2016 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário SRS/BH Nº 29/2016, conforme se segue: Empresa: LM Pesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl