Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1198/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0417/2018 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vanessa Cardoso de Lima – PEB – 2 - Passa Tempo - 10 - 12/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 08255952 Cassia Petronia de Castro Moura Soares – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 01/10/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 40 12/10/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Iguatama - 32 - 08/10/2015 A 08/11/2015 - 158.I, 09838129 Tatiane Lopes Fideli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Flavia dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 2 - Congonhas - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - Tome – PEB - 13/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho