Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 234 demonstradas a materialidade e autoria do delito imputado, opinou pela condenação do acusado nos termos da denúncia (fls. 62/64). A defesa, por sua vez, pleiteou a absolvição, alegando ausência de dolo (fls. 66/68). É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A materialidade do delito narrado na denúncia resto

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 RECLAMADO 545 Tnl Pcs S/A cálculos homologados conforme decisão exarada em 19/08/2014, inteiro teor disponível na internet Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 612, devendo apresentar sua CTPS no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0000041-94.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Wallisson Souza Felix Advogado Edson de Souza Viana(OAB: 107430MG) Advogado Regis L

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000932-18.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Fabricio Donizete da Silva RECLAMADO Viacao Anchieta Ltda. Advogado Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: 053508MG) RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO Advogado 617 Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Otavio Pinto e Silva(OAB: 093542SP) Eduardo Macedo Leitao(OAB: 143743MG) Tnl Pcs S/A Decio Flavio Goncalve

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado 599 Carlos Alberto dos Santos(OAB: 106329MG) Notificação Processo Nº 0000696-66.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Fabiano de Souza Braga Advogado Gilson Alves Ramos(OAB: 074315MG) Advogado Layon Cesar Alves Portes(OAB: 148018MG) RECLAMADO Cjf de Vigilancia Ltda. RECLAMADO Banco Bradesco S.A. RECLAMADO Banco Bmg S.A. Vista do Recurso Ordinário oposto pelo autor, pelo pr

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000388-30.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Alan Marcos Coelho de Lima Advogado Fabiana Coelho Belfort(OAB: 102153MG) RECLAMADO Jr Higienização Limitada Advogado Zargos Smith Camargos(OAB: 087981MG) RECLAMADO Companhia Athlética Advogado Guilherme Dias Ferreira(OAB: 087899MG) RECLAMADO Nacional Clube Advogado Eder Alex de Morais(OAB: 119242MG) ciência da

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se mandado de penhora contra a reclamada, cujo constrição RECLAMADO Advogado deverá recair sobre os veículos de sua propriedade, que deverão 1065 Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) ser impedidos de circulação por apresentar calculos, de acordo com despacho de folhas 441. a Notificação Processo Nº 0000819-64.2014.5.03.018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2040 PROCESSO:434.01.2010.000340 Nº ORDEM:13.01.2010/000028 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/342 REQUERENTE:ALOISIO RODRIGUES ARAUJO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDREGULHO EM 04/02/2010 PROCESSO:434.

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: 053508MG) Considerando os termos da certidão supra, dê-se ciência à reclamada que o seu prazo teve início em 01/07/15 Notificação Processo Nº 0000589-22.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Michelle Janaina Antonia Andrade Advogado Gustavo Barbosa Dias dos Santos(OAB: 130863MG) RECLAMADO Neuza Pereira dos Santos - Me 774 empresas inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1607 Também são considerados alimentos os que decorrem dos deveres de assistência, em razão de ruptura de relação matrimonial ou de união estável, ou do dever de amparo dos idosos (direito assistencial)”. Os alimentos são os valores recebidos para suprir as necessidades básicas indispensáveis ao sust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 778 993.04.019298-6 (00480497.3/0-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Reinaldo Dias dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vivian Patricia de Branco Goncalves (dativo) (OAB: 141327) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 993.04.019349-4 (00480548.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo -