Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 189 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.080556-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ASSISTENTE TÉCNICO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Barril até 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril até 5 Litros/K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5008434-20.2019.8.13.0702, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44747/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 04946012648 - Diogo Jacob Gomes – ASP - 16/05/2017 , 03227002647 - Janaina Karla dos Santos Silva – ASP - 15/05/2017 , 07962565608 Bruno Mendes Alves de Amorim – ASP - 16/05/2017 , 08794675686 - Wellington Pereira Avelar – ASP - 15/05/2017 , 01350002623 Glelber Ahouagi – ASP - 16/05/2017 , 04313939660 - Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP - 16/05/2017 , 05678457616 - Marcello Nogueira Rodrigues – ASP - 15/05/2017 , 993912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Santa Luzia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 5 - Sao Jose da Lapa - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11195864 Thiago Campos Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 11314192 Mauricio de Jesus Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/11/2019 A 30