Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2848 V.v.: ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE FORMIGA - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - MUNICÍPIO DE FORMIGA - FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB O REGIME CELETISTA - INCORPORAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ANTES DA LC nº 41/2011 PARA FINS DE FÉRIAS-PRÊMIO. Os servidores públicos do Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIH, por 02 meses referentes ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIH, por 02 meses referentes ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319851-2, Jovelina Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 404/2012, public. em 20/7/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº: 2125/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3818/2011, publicado no “MG” de 27/09/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, as servidoras: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A (Adm.02), Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.199.189-0, Anapaula Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.02) LEM- Inglês, 16 h/a, a contar de 01/02/16. 15 879305 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.