Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA SEE Nº 1288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura a Tomada de Contas Especial nº 016/2017, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 660465, 691178, 697253, 700518, 706403, 729453, 732306, 736169, 756884, 773548 e 777778 celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Torna-se sem efeito a retificação, publicada em 18/10/2014, do 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço: Masp 0279153-1, Jorge Gasperini. Motivo: Publicação indevida. 20 621601 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254819/6, Terezinha Maria De Jesus, referente ao 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020 Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, Ato nº 32/2020, publicado em 29/05/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO BELO ORIENTE CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA UNIDADE DE EXERCÍCIO EE PRES TANCREDO NEVES EE PE JOSE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 07/08/98 e 9º a/p de 08/11/11; OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 18/2014 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº 18.975/10, c/ redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837/11, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2022 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza PEB1A/EEB1A, admissão 01/admissão 02, Ato nº 10/11, publicado em 08/04/2011, para acerto do nome, onde se lê: Selma Luciano, leia-se: Selma Luciana. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2022 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉC